Ao término do período eleitoral municipal, surgiram ações
do governante dessa esfera, objetivando a redução de seus gastos municipais com
a supressão ou redução de vantagens de servidores. Por tal ato devemos dar Parabéns
pela falta de competência, planejamento, inteligência pelo que tem acontecido à
administração publica municipal Paraibunense.
Existem especulações e fatos concretos sobre demissões e corte de gratificações dos
funcionários da administração executiva. Sim, o senhor imperador disse que a
culpa é da greve nas obras da rodovia dos Tamoios, mas depois voltou atrás. Por
força de uma pessoa que nem mesmo ainda assumiu sua cadeira. Certamente haverá
uma variada gama de justificativas para a prática da ilegalidade decorrente da
supressão ou readaptação de vantagens, dentre as quais a regularização de
contas públicas, adequação da folha de pagamento de pessoal aos limites
impostos pela Lei, ou adequação às exigência contidas na nova Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ora, isso que comprava a falta de planejamento financeiro municipal
não se pode contar com a certeza de algo, deve se abrir o leque de
oportunidades, algo pode dar certo ou errado, isso faz parte da inconstância da
vida.
Vejamos alguns
dos variados impostos que incidem financeiramente sobre o município.
Os principais
impostos municipais são o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) e
sua alíquota em geral é de 5% (há municípios que cobram 2% e há alguns absurdos
jurídicos que reduzem a base de cálculo para uma alíquota efetiva menor). O
outro imposto é o IPTU que é cobrado de acordo com a região, a área e a
localização do bem, pelo valor venal, nas alíquotas de 0.15% a 1.55% do valor
do bem.
Podemos ver que o município já está abastado de impostos,
também sabemos que isso é uma pequena fatia da receita, mas onde fora parar tal
rendimento? Seria falta de planejamento, ou incompetência gestacional? Culpar a
greve das obras pela falta de dinheiro! Esta é umas das desculpas mais
esfarrapadas que já ouvi, certamente nem mesmo o autor de tal sofisma crê nisso.
As mascaras e as peles do cordeiro estão caindo e o lobo
está faminto.
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