Paraibuna a única
cidade do Brasil onde lei federal não manda.
Isso mesmo a constituição e a justiça não vigora nessa cidade. Talvez
seja ela governada por pessoas que estão além ou acima dos poderes federais.
O caminho tomado
para que o cidadão PARAIBUNENSE tenha garantido o direito constitucional de
acesso à informação tem sido tortuoso, sobretudo quando este deseja obter
informações de seu interesse sobre a gestão pública municipal.
Em nível
federal, as coisas funcionam muito bem. Todos os órgãos da Administração
Pública Federal já possuem os seus Serviços de Informação ao Cidadão em pleno
funcionamento. Tudo muito fácil e rápido.
No que concerne
às informações sob a guarda do município a coisa não é bem assim. Se um cidadão
desejar obter qualquer informação em nível municipal vai ter o seu direto à
informação frustrado.
A Lei FEDERAL nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, que trata do acesso a informações públicas não funciona nessa cidade, já
que o executivo Paraibunense se nega a ou informa errado coisas básicas. Se não bastasse DECRETOU uma taxa de cobrança
ao protocolo, ou seja, ele quer que o cidadão PAGUE ainda mais por algo que a
lei FEDERAL diz que é gratuito.
Sexta feria dia
22 de fevereiro, quando o cidadão Fernando, irmão do Vereador Marchelo tentou
protocolar um requerimento, embasado na lei de acesso a informação na
prefeitura, já que todo mundo quer saber o que é, e o porquê foi construído o
elefante branco em frente à escola Cerqueira César.
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Logo que chegou
ao setor de protocolo foi bem recebido pela funcionária do local Sra.
Rosangela, mas a mesma disse que seria cobrada uma taxa de R$ 16:00 Reais pelo
serviço, e seria ordem do chefe de gabinete, embasado num decreto, no entanto
não havia guia de recolhimento, mas sim um depósito em conta bancária. Foi solicitada
pelo cidadão a policia militar no local por volta das 16:00 horas, o distinto e
louvável chefe de gabinete chegará do almoço. (Meio tarde o almoço dele?) Quando
viu a policia ficou enraivecido e esbravejando, depois tentou se fazer de mártir e vitima dizendo
que não sabia de nada, mas o decreto estava assinado por ele.
Pois bem, certamente
a matilha que está na prefeitura não quer que a população saiba, pois é graças
a essa maldita lei da informação que se descobre seus desmandos e manobras,
mentiras e trapaças.
Paraibuna onde impera
a falsidade, o acobertamento e a omissão. Pensam o porquê dar informações, pois
quando chegar à eleição darei uma tapinha nas costas e eles me manterão no
poder, assim mamarei mais sob o suor dos que trabalham.
Paraibuna no
fumo certo e agora esconde até o fumo.
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